Casais homoafetivos
A luta contra o preconceito e a discriminação ainda está longe de ser vencida. Mas, cada vez mais, o casal homossexual leva uma vida plena, inclusive com direito de união estável garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Desta plenitude, surge a vontade de ter filhos. Até pouco tempo atrás, poucas eram as alternativas. A adoção por casais do mesmo sexo, por exemplo, ainda é algo raro. A produção independente, como o próprio nome diz, não contempla o casal, apesar de ainda ser uma opção válida.
E onde entra a Reprodução Assistida nesta história?
Vamos exemplificar a situação de duas mulheres que vivem juntas e desejam ter um filho. A única opção no passado era de uma delas engravidar de forma independente, com sêmen de doador anônimo. No entanto, hoje existe outra possibilidade em que ambas participam. O tratamento que se pode fazer é transferir os embriões formados pelos óvulos de uma mulher, no útero de sua parceira. Antes não permitida, este procedimento é agora uma realidade. De fato, o parecer do Conselho Federal de Medicina foi bastante claro ao concordar com tratamentos de infertilidade para o casal homossexual.
A situação de dois homens que desejam ter filhos fica um pouco mais burocrática. Isso porque haverá a necessidade de um tratamento com embriões formados pelos espermatozoides de um deles e a transferência destes embriões no útero de uma mulher. Vamos por parte. A primeira etapa é a formação do embrião. Neste sentido, os espermatozoides de um dos parceiros fertilizam óvulos doados anonimamente. Infelizmente, a obtenção de óvulos doados é mais difícil que a de sêmen doado, pela natureza do processo. A segunda etapa é a transferência destes embriões no útero de uma mulher. Este procedimento específico, a doação temporária de útero, precisa de autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM), pois não pode haver “aluguel” de útero. Assim, é necessário entrar com pedido de autorização, deixando bem claro que não há fins lucrativos no processo, o que pode demorar algum tempo.
Vejamos os possíveis tratamentos para os casais homoafetivos:
Casais de mulheres
Inseminação Artificial (intrauterina): realiza-se a indução da ovulação em uma das parceiras e o sêmen de doador é injetado dentro do útero desta mulher.
Fertilização in vitro (FIV): estimulam-se os ovários de uma das mulheres e os óvulos coletados são fertilizados com os espermatozoides de um sêmen de doador. Os embriões formados podem ser transferidos ao útero da própria mulher ou ao da parceira.
Casais de homens
Fertilização in vitro com óvulos doados e Útero de substituição: os óvulos de uma doadora são fertilizados pelos espermatozoides de um dos parceiros, e os embriões que se formam no processo são transferidos ao útero de uma parente de até 4º grau. Vale notar que a doadora de óvulos não pode ser conhecida do casal (doação anônima) e que não há relação comercial ou financeira entre as partes.
